Tema(s): Ação de Guarda Guarda Provisória Melhor Interesse do Menor
Data de Publicação: 22/04/2024
Tema(s): Sucessões Legítima Doação com cláusula de usufruto Colação
Data de Publicação: 26/03/2024
Tema(s): Divórcio Comunhão parcial Partilha de bens Cotas sociais Apuração dos haveres
Data de Publicação: 25/03/2024
Tema(s): Guarda provisória Avó materna
Data de Publicação: 22/03/2024
Tema(s): Remoção de inventariante Conflito com os herdeiros Nomeação inventariante dativo
Data de Publicação: 18/03/2024
Tema(s): Cessão de direitos hereditários Bem determinado
Data de Publicação: 27/02/2024
Tema(s): Testamento revogado Bens doados Colação Obrigatoriedade Apuração de haveres Desnecessidade
Data de Publicação: 27/11/2023
Tema(s): Sobrepartilha Erro na descrição do monte mor Prescrição afastada por renúncia Cabimento da sobrepartilha
Data de Publicação: 14/11/2023
Tema(s): Inventário Erro na descrição do monte mor Prescrição afastada por renúncia Cabimento da sobrepartilha
Data de Publicação: 25/10/2023
Tema(s): Inventário Sobrepartilha Erro na descrição do monte mor Prescrição afastada por renúncia Cabimento da sobrepartilha
Data de Publicação: 10/10/2023